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João Leal

Manaus (AM)

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Artigo · ano passado

Mudanças no ITCMD geram corrida por planejamentos sucessórios no Brasil

A aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 , no contexto da reforma tributária, está provocando uma verdadeira corrida entre contribuintes que desejam antecipar doações e reorganizar seu...

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Artigo · ano passado

PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus:

O que diz a lei? O Decreto-Lei nº 288/1967 , que regulamenta a Zona Franca de Manaus, prevê expressamente o tratamento fiscal favorecido para atividades exercidas dentro de sua área de abrangência....

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Artigo · ano passado

Nova MP muda regras do Imposto de Renda sobre investimentos a partir de 2026

O Governo Federal publicou, em 11 de junho de 2025, a Medida Provisória nº 1.303/2025 , que altera significativamente o regime de tributação do Imposto de Renda (IR) aplicado a pessoas físicas e...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 38%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Empresarial, 30%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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